A Transparência Brasil realizou um estudo onde aponta os problemas envolvendo o julgamento de processos pelos magistrados. Há os que levam 60 semanas para decidir e os que demoram 114 semanas. Também existem processos cujo magistrado que cuidava do caso já faleceu ou se afastou por algum motivo e o mesmo não foi redistribuído, ficando sem “alguém” que cuide do mesmo.
Para a Transparência Brasil, sob o ponto de vista de prestação do serviço da justiça o congestionamento, os atrasos, a manutenção de processos sem responsável ativo significam falhas graves. As partes interessadas nesses processos nada têm a ver com afastamentos de magistrados de qualquer instância, por algum motivo, qualquer que seja ele. Como lentidão exagerada, desequilíbrios na alocação de processos, omissões na redistribuição e assim por diante. Diz ainda a entidade, que a estas circunstâncias se devem adicionar os privilégios absurdos gozados pelos membros do Judiciário, como férias de dois meses por ano e ausência de controle de frequência.
O relatório faz questão de destacar que esta situação não pode ser generalizada, mas que precisa ser levada em consideração ao avaliar-se a atuação dos juízes.
O Sindjus/RS lembra que, o resultado desta situação é sentida pelo servidor que está na ponta, atendendo à sociedade. São eles que ouvem as críticas e são vítimas de assédio moral, inclusive de alguns advogados.
Assim, a entidade reafirma a necessidade de controle social do Judiciário o que, seguramente, contribuirá em muito para alterações na situação apresentada hoje.
Assessoria de Comunicação
21/10/2010 15:23:06
Fonte: www.sindjus.com.br
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