"Finalmente nos chegou o texto do colega Ruy Cleidson!
Devemos enaltecer a atitude desse colega que com humildade, desprendimento e afinco muito tem contribuído para que venha acontecer a mudança que desejamos ver no TJ Ba.
Ruy, a Presidente Telma Britto deveria reconhecer publicamente que ter um cara como você como servidor da casa é um luxo para o Tribunal! (assim como sabemos que, reservadamente, Silvia Zarif o fez...)
Segue abaixo o texto do colega.
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Amigos,
Começo este texto agradecendo aos “degustadores” de filé que acreditaram em mim e que seriam os mais ameaçados (segundo a boataria instalada no TJ). Muitos dos nomeados nos concursos de 2005 e 2006 (inclusive juízes) foram apontados em alguns ofícios oriundos do TJ como causadores do estouro das contas do Tribunal. Sabemos que para nomear todos os 1349 aprovados no dia seguinte à publicação da homologação do concurso de 2006 (01-fev-2007), seriam precisos 16 milhões naquele ano. Sabemos que a tese apresentada ao CNJ é furadíssima e não somos apenas nós que temos consciência deste fato. O orçamento do TJ cresceu de forma significativa nos últimos anos e foi aumentado em centenas de milhões e certamente não seriam 26 milhões (nomeação dos 1349 aprovados dentro das vagas do concurso de 2006 + nomeação dos aprovados de 2005 que ainda aguardavam + nomeação de alguma dezenas de juízes do concurso de 2006) que trariam um impacto tão grande a ponto de instaurar o caos nas contas.
O que deveria ser considerado era colocar para dentro concursados ao invés de Redas; impacto a ser considerado foi farrear com os adicionais de função; impacto a ser considerado seriam as centenas de contratos celebrados com prefeituras com ônus para o judiciário; impacto totalmente desconsiderado foi o pagamento de adicional de função para quem exercia cargo em comissão. E dessa forma eu poderia ficar aqui horas citando o que realmente fez a diferença nas combalidas contas da nossa justiça (mas não farei).
Chegou até nós a notícia de que iria ocorrer uma reunião no CNJ onde seriam discutidas medidas de desoneração da folha e que estavam falando em anulação dos concursos de 2005 e 2006. Participariam dessa reunião os sindicatos, a cúpula do Tribunal e membros do CNJ. Alguns colegas pediram ao SINTAJ (de onde sou filiado e delegado sindical) e também ao SINPOJUD a minha participação nesta reunião. Foi informado que não poderiam bancar a passagem, pois, alguns filiados poderiam pensar que eu estaria lá para pedir providências contra o que não seria de interesse desses tais filiados. Fui até lá com a passagem paga pelos colegas devido a um “movimento”, que surgiu sem meu conhecimento, para que eu participasse da tal reunião. O fato é que fui para Brasília no primeiro vôo disponível e fiquei de prontidão lá e buscando informações sobre a tal reunião.
Cheguei cedo e por volta das 10:30h encontrei os desembargadores Dultra Cintra e Sinésio Cabral circulando pelos corredores. Um pouco depois encontrei a Presidente Desª Telma Britto e resolvi falar com eles quem eu era e meu propósito lá. Coloquei que estava ali de forma independente e que os servidores estavam preocupados com a possibilidade de exoneração de não-estáveis. Foi dito de forma categórica que isso não ocorrerá. Coloquei que seria uma contradição falar em falta de previsão orçamentária como justificativa para anular concursos (e mostrei documentos que indicam esta previsão sim) e que sendo anulados os concursos de servidores, teria que ser anulado também o de juiz, já que estão rigorosamente na mesma situação. Mais uma vez a presidente me tranqüilizou e falou para levar esta mensagem aos aprovados.
Procurei exaustivamente no CNJ algum documento que comprovasse o boato de anulação do concurso e não encontrei.
Outra questão seria exonerar por conta da LRF. A lei é clara e defende esta possibilidade, mas ela existe não só para quem é “não-estável”. Quem está em estágio probatório fez concurso para entrar. Mas e quem não fez? E qual seria o caminho para não permitir que isso ocorra? Cortar, cortar e cortar (as gorduras, como dizem no CNJ). É bom que aqueles que defendem os adicionais de função comecem a reavaliar seus conceitos, pois, poderão ficar com os adicionais e sem emprego...
Lá, aproveitei para buscar mais informações sobre a folha do TJ, de modo que possa estudar (junto com o grupo de servidores) mais formas de evitar que o pior aconteça. O risco de ver nossos colegas não-estáveis perdendo o emprego por conta de anular o concurso me parece totalmente descartado. O que existe é o risco da folha continuar a crescer e aí não seriam somente os não-estáveis que estariam ameaçados.
Ah sim, quase me esqueço da tal “reunião”. Ela era entre o CNJ e a cúpula do TJ. Não houve participação de sindicatos (chegaram lá somente pela tarde) e por conta disso eu também não poderia participar. Assim, procurei agendar encontros por lá e atuar nos bastidores visando saber o que seria proposto/sugerido pelas partes para desonerar a folha. Acredito que foi de grande valia minha ida até lá.
Penso que é fundamental comparecer em peso na próxima assembléia, sindicalizados ou não e mostrar que a maioria dos servidores não concorda com a farra, não aceitará manobras e que não aceita a demissão de quem ganha R$ 1500,00 ou R$ 2200,00 (os tais comedores de filé) enquanto uma minoria ganha R$ 52000,00 (os comedores de caviar).
Uma coisa ficou provada, mais uma vez: o vilão não é o CNJ. Vilão é quem defende o que não tem defesa e que a categoria já sabe o caminho. Contem comigo sempre. É hora de pregar a união. Contem comigo sempre. Abração!!!
Ruy Cleidson
Ruy Cleidson
Obs: “Comedores de filé” foi uma expressão usada na ultima assembléia por uma dirigente sindical para falar dos novos servidores. Segundo a mesma, já entraram no TJ comendo filé enquanto a categoria comeu chupa-molho durante muito tempo. Concordo com os termos, só não concordo em saber que nada foi feito contra os “comedores de caviar” que existem no TJ desde que o mundo é mundo e nada de efetivo foi feito contra os tais.
PS.: Sobre os gastos, vou enviar os documentos fiscais, extratos e relatório de quanto foi arrecadado para ser publicado. Na segunda ou terça-feira devo fazer isso."
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