O
ministro Francisco Falcão, 60 anos, do STJ, foi nomeado pela presidente
Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O
decreto de nomeação foi publicado ontem (16) no Diário Oficial da União.
O mandato é de dois anos, e Falcão sucede a ministra Eliana Calmon, que
deixa o cargo no próximo dia 7 de setembro.
O novo integrante e corregedor do Conselho Nacional de Justiça foi sabatinado na Comissão de Constituição,
Justiça do Senado Federal no dia 13 de junho, tendo sido aprovado por
todos os senadores. No último dia 26, seu nome foi confirmado pelo
plenário.
Eliana Calmon e Francisco Falcão tomaram posse no STJ
no mesmo dia (30 de junho de 1999). Nestes 13 anos de convivência,
tornaram-se próximos a ponto de a ministra enviar ofício à CCJ do Senado
afirmando que "a assunção do colega ao cargo de corregedor-geral é
fundamental para a continuidade do seu trabalho à frente da Corregedoria
Nacional de Justiça".
Falcão será o quinto corregedor nacional
de Justiça, desde a criação do CNJ, em 2004. Ele considera o cargo uma
espécie de "braço executivo" do órgão e acredita que a celeridade
processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do
Judiciário. Disse que, com o trabalho da ministra, encontrará "o terreno
aplainado por quem teve coragem moral de agir".
Questionado
pelos senadores quando da sabatina no Senado, Falcão afirmou que atuará
com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias locais não
punirem magistrados acusados de irregularidades. Destacou que o órgão
jamais se eximirá quando a sanção se fizer necessária.
E
antecipou o rumo que irá seguir durante os próximos dois anos: "Defendo
que nenhuma autoridade pública tenha garantido sigilos bancário ou
fiscal". Ele referiu como exemplo os Estados Unidos, afirmando que "no
país mais democrático do mundo, onde mais se respeita os direitos
fundamentais, nenhuma autoridade pública tem direito ao sigilo bancário
ou fiscal‘.
O novo corregedor disse que vai dar ênfase a medidas
preventivas. "Ações profiláticas e corretivas são necessárias para que
se restaure a credibilidade do Poder Judiciário" - comentou.
A carreira
Pernambucano,
mas com raízes na Paraíba, o ministro é bacharel em Ciências Jurídicas e
Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Pernambuco.
Iniciou sua carreira profissional exercendo funções
de confiança na Prefeitura de Recife e no Governo do Estado de
Pernambuco. Também atuou como advogado em Pernambuco, Pará, Rio de
Janeiro e Brasília.
Em 1989, foi indicado em lista tríplice, em
primeiro lugar, pelos ministros do então Tribunal Federal de Recursos,
em vaga de advogado, para compor o TRF da 5ª Região.
Fonte: Espaço Vital -www.espacovital.com.br
Extraído do site: www.jusbrasil.com.br
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