Faltam juízes, servidores e estrutura para julgar processos
Adalton dos Anjos - Jornal da Metrópole
Com 101 comarcas no interior da Bahia sem um juiz titular, a situação do
Judiciário fora da capital é de verdadeiro caos. O déficit de
magistrados cria uma sobrecarga de trabalho e o impacto direto é na
pouca velocidade de julgamento dos processos, que chegam a tardar 10
anos, já que alguns juízes titulares acabam sendo designados como
substitutos nas comarcas sem magistrados.
"O juiz substituto vai em média uma ou duas vezes na semana, ou o servidor leva os processos para o juiz despachar", explica o juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Abelardo Paulo da Matta. Ainda segundo o magistrado, faltam servidores e estrutura em algumas comarcas do interior. "A população está crescendo e o judiciário não cresce na mesma proporção", diz.
"Você não consegue prestar um serviço adequado e eficiente, como a sociedade deseja e tem o direito de ter", declara o juiz João Paulo Neto, da comarca de Camamu. Dois juízes no município foram designados como substitutos em cidades vizinhas. Além disso, quando eles estão na comarca, têm de dividir um único espaço para realizar as audiências e por isso não podem trabalhar simultaneamente.
Cadê os funcionários?
Em Dias D'Ávila, faltam até oficiais de Justiça para cumprir os mandados. Na comarca, mais de 9 mil processos da Vara Civil foram despachados, mas não foram cumpridos. Segundo o juiz corregedor, existe apenas uma servidora na comarca da cidade. "A escrivã às vezes faz o papel de oficial de Justiça e vai ao presídio intimar os réus para audiência", revela.
Para Neto, a quantidade de servidores na comarca de Camamu seria suficiente se a maioria deles não estivesse a serviço dos cartórios extrajudiciais. "Eles foram privatizados, mas a maioria é atendida pelos servidores do Judiciário", diz. Atualmente, apenas sete servidores trabalham exclusivamente na comarca, que tem a mesma estrutura há mais de 20 anos, sem espaço adequado para realizarem os serviços.
Novos juízes são insuficientes
Para resolver o problema, o Tribunal de Justiça está realizando um concurso público com 99 vagas para juízes. No entanto, o tempo para que os magistrados sejam empossados deverá durar ainda cerca de 10 meses, de acordo com o juiz corregedor das Comarcas do Interior.
Ainda segundo o magistrado, o concurso não será suficiente para sanar o déficit de juízes no estado. "Os juizados estão abarrotados.
Precisaríamos de uns 210 juízes e o ideal seriam 400 para ter uma Justiça sem ter o que reclamar na Bahia", afirma Matta. O último concurso público para magistrados na Bahia aconteceu em 2005 e a última nomeação de 36 magistrados foi registrada em 2008.
Números não atendem demanda
Em situação um pouco melhor estão as comarcas de Salvador e Juazeiro. Segundo Matta, o atendimento nestes locais ainda pode ser melhor, no entanto, eles vêm conseguindo atender bem as demandas dos moradores da região. "Aqui em Salvador, praticamente todas as varas criminais estão em dia", conta o magistrado.
Mas, segundo o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, o juiz Freddy Pitta, a proporção ideal de juízes por habitantes deveria ser de 1 para 4 mil. No entanto, os números da Bahia dão a noção do déficit no estado que tem 14.021.432 habitantes, segundo o IBGE. Por aqui, cada um dos 580 juízes cobre 24.174 pessoas.
Para Matta, vários motivos foram responsáveis pela situação atual do Judiciário no estado. "Alguns juízes se aposentaram e outros fizeram concursos públicos federais". Ainda segundo ele, falta também um espírito de conciliação entre os baianos, que aumentam o acervo de processos com ações menores.
"O juiz substituto vai em média uma ou duas vezes na semana, ou o servidor leva os processos para o juiz despachar", explica o juiz auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior, Abelardo Paulo da Matta. Ainda segundo o magistrado, faltam servidores e estrutura em algumas comarcas do interior. "A população está crescendo e o judiciário não cresce na mesma proporção", diz.
"Você não consegue prestar um serviço adequado e eficiente, como a sociedade deseja e tem o direito de ter", declara o juiz João Paulo Neto, da comarca de Camamu. Dois juízes no município foram designados como substitutos em cidades vizinhas. Além disso, quando eles estão na comarca, têm de dividir um único espaço para realizar as audiências e por isso não podem trabalhar simultaneamente.
Cadê os funcionários?
Em Dias D'Ávila, faltam até oficiais de Justiça para cumprir os mandados. Na comarca, mais de 9 mil processos da Vara Civil foram despachados, mas não foram cumpridos. Segundo o juiz corregedor, existe apenas uma servidora na comarca da cidade. "A escrivã às vezes faz o papel de oficial de Justiça e vai ao presídio intimar os réus para audiência", revela.
Para Neto, a quantidade de servidores na comarca de Camamu seria suficiente se a maioria deles não estivesse a serviço dos cartórios extrajudiciais. "Eles foram privatizados, mas a maioria é atendida pelos servidores do Judiciário", diz. Atualmente, apenas sete servidores trabalham exclusivamente na comarca, que tem a mesma estrutura há mais de 20 anos, sem espaço adequado para realizarem os serviços.
Novos juízes são insuficientes
Para resolver o problema, o Tribunal de Justiça está realizando um concurso público com 99 vagas para juízes. No entanto, o tempo para que os magistrados sejam empossados deverá durar ainda cerca de 10 meses, de acordo com o juiz corregedor das Comarcas do Interior.
Ainda segundo o magistrado, o concurso não será suficiente para sanar o déficit de juízes no estado. "Os juizados estão abarrotados.
Precisaríamos de uns 210 juízes e o ideal seriam 400 para ter uma Justiça sem ter o que reclamar na Bahia", afirma Matta. O último concurso público para magistrados na Bahia aconteceu em 2005 e a última nomeação de 36 magistrados foi registrada em 2008.
Números não atendem demanda
Em situação um pouco melhor estão as comarcas de Salvador e Juazeiro. Segundo Matta, o atendimento nestes locais ainda pode ser melhor, no entanto, eles vêm conseguindo atender bem as demandas dos moradores da região. "Aqui em Salvador, praticamente todas as varas criminais estão em dia", conta o magistrado.
Mas, segundo o vice-presidente da Associação dos Magistrados da Bahia, o juiz Freddy Pitta, a proporção ideal de juízes por habitantes deveria ser de 1 para 4 mil. No entanto, os números da Bahia dão a noção do déficit no estado que tem 14.021.432 habitantes, segundo o IBGE. Por aqui, cada um dos 580 juízes cobre 24.174 pessoas.
Para Matta, vários motivos foram responsáveis pela situação atual do Judiciário no estado. "Alguns juízes se aposentaram e outros fizeram concursos públicos federais". Ainda segundo ele, falta também um espírito de conciliação entre os baianos, que aumentam o acervo de processos com ações menores.
Fonte: Jornal da Metrópole
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A atual falta de recurso se deve a desenfreada distribuição do TJ de todo tipo de "gratificação" a uns poucos servidores feitas no passado. Agora a todo momento se esbarra na Lei de responsabilidade Fiscal. Só que atualmente criaram uma outra forma de sangrar os recursos: Nomeação de Assessor e Chefe de secretaria. Se administração do TJ quisesse resolver tinha criado os cargos através de concurso que seria mais econômico.
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