quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Rumo dos cartórios pode ser decidido no próximo dia 30. Será?

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Rumo dos cartórios pode ser decidido no próximo dia 30. Será? Houve quem recebesse, com desconfiança, a notícia de que a votação do projeto de privatização dos cartórios da Bahia ficará para o dia 30 de agosto. Ou seja, para o final do mês. A decisão da data – escolhida de forma consensual pelos deputados que estudam o projeto de lei e o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT) – coloca em xeque: será que mais um mês se arrastará, sem que a privatização seja votada de forma a oferecer ao cidadão baiano um serviço cartorário melhor? O que se sabe, é que, os impasses em torno do tema são complexos e persistem, apesar de várias rodadas de negociação entre o poder Legislativo e Judiciário terem sido realizadas para saná-los. De acordo com informações do A Tarde, esta semana, o relator do projeto, deputado estadual Zé Raimundo (PT) esteve, inclusive, com técnicos do Tribunal de Justiça (TJ) para colher dados financeiros de arrecadação dos cartórios. E, na próxima segunda-feira, ele o líder da bancada governista, deputado estadual Zé Neto  (PT) devem estar com a ministra-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, para debater os fundamentos legais da privatização, determinação do CNJ desde 2009. Mas, teremos que aguardar até o dia 30 para saber se este imbróglio de fato será sanado.

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