A Justiça Estadual e a Federal continuam em greve na Bahia, nesta quarta-feira, 12. Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) completam cinco dias de braços cruzados, enquanto os trabalhadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) estão parados há dois dias.
Em decorrência da mobilização, a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB), solicitou que o TJ-BA suspenda os prazos processuais durante a paralisação do judiciário estadual. O objetivo, de acordo com o órgão, é evitar prejuízos para as partes, no entanto, o TJ-BA ainda não se posicionou sobre o pedido. A mesma medida foi acatada pelo TRT, por conta da greve dos servidores federais.
Estado - Os servidores querem participar das decisões do TJ-BA sobre as medidas para desonerar a folha de pagamento do órgão, em adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles também pedem a revogação do decreto 152/2010, que corta a Gratificação Especial de Eficiência (GEE) dos salários mais baixos e pedem a extinção dos cargos do REDA.
Com a greve do judiciário baiano, são mantidos apenas os serviços de emissão de guia de sepultamento, alvará de soltura, habeas corpus, liminar para casos de saúde e de ligação de água e luz. A categoria tem assembleia marcada para esta sexta-feira, 14.
Federal - Já os servidores da Justiça Federal estão reunidos nesta quarta na sede do sindicato, em Sussuarana, para acompanhar a votação do Plano de Cargos e Salários (PCS) na Câmara de Deputados. A aprovação do projeto é uma das reivindicações da categoria, que também quer a reprovação do PLP 549/09, que congela as despesas com pessoal do poder público por dez anos.
Durante a greve são mantidos apenas os serviços de emergência, como emissão de habeas corpus e liminar de saúde.
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