Música de um carro de som no estacionamento, servidores sentados e faixas indicando a greve que hoje entra no quinto dia. Este era o cenário em frente ao Fórum Ruy Barbosa na tarde de ontem. O impasse da paralisação continua. Nenhum avanço na reunião com o comando grevista e a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), Telma Britto na noite de anteontem.
De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Webber, a principal reivindicação dos grevistas é o aumento de salários, em face ao que foi divulgado recentemente nos veículos de comunicação, de que alguns servidores recebiam salários extraordinários. “Esses salários altos são de adicionais que foram incorporados e estão respaldados por lei, segundo a presidente do TJ/BA. Mas temos um subteto de R$ 22 mil”, explica Webber.
Ainda segundo a presidente, alguns destes pagamentos já foram suspensos., “pois com salários que privilegiam apenas um grupo ficamos impossibilitados de aumentar o pagamento dos servidores e até dos juízes”, lembra. Acrescenta ainda que existe um teto para tais repasses. “Temos um patamar de 6% da despesa corrente líquida no estado”, ressalta.
Conforme ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já determinou medidas drásticas para reverter a situação. “Inclusive cogitaram a demissão, o que somos contrários. Já não temos tantos servidores, com os desligamentos a situação poderá se agravar ainda mais e atualmente queremos celeridade nos processos. Mas segundo o decreto nº152/2010 já houve a suspensão de algumas gratificações”.
Segundo a presidente, a partir da redução dos salários novas medidas poderão ser tomadas. “Como a realização de concurso para servidores e para juízes. O que vai agilizar ainda mais o nosso trabalho”, ressalta. O estado possui 417 municípios, mais de 14 milhões de habitantes e 594 juízes para 275 comarcas. “Apenas em Salvador temos cerca de 230 juízes. Existem cidades com déficit muito grande no judiciário”, explica a presidente.
De acordo com a lei, serviços essenciais, como os do Judiciário devem ter as atividades mantidas em no mínimo 30% mesmo em períodos de greve. “O que não está sendo cumprindo nos cartórios por exemplo. Os servidores vão mas não aceleram as atividades” o que, segundo ela, prejudica ainda mais as atividades. “Temos que fazer a contagem dos processos e não estamos conseguindo”. De acordo com Webber o ideal é que sejam realizados mais concursos. “Assim poderemos contar com mais profissionais concursados”.
Segundo ela, a categoria luta pela moralização e desoneração da folha orçamentária do Tribunal de Justiça: “A classe tem um grande respeito pela sociedade. Queremos que super salários no TJ, sejam revisto todos dentro da lei. E se não tiver dentro da lei que seja todos retirados.
Que se traga um salário digno e decente para a categoria. Mesmo a Justiça sendo defasada para os servidores. Temos compromisso com os serviços públicos. A classe tem cumprido seu papel em atender a sociedade. Mesmo com cartazes e faixas informando sobre a paralisação, os servidores sempre comunicam a população sobre a greve, informando a todos os serviços essenciais que funcionam durante o período de paralisação”, afirmou Maria Silva.
Karina Baracho
Publicada: 14/05/2010 02:10| Atualizada: 14/05/2010 01:59De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia (AMAB), Nartir Dantas Webber, a principal reivindicação dos grevistas é o aumento de salários, em face ao que foi divulgado recentemente nos veículos de comunicação, de que alguns servidores recebiam salários extraordinários. “Esses salários altos são de adicionais que foram incorporados e estão respaldados por lei, segundo a presidente do TJ/BA. Mas temos um subteto de R$ 22 mil”, explica Webber.
Ainda segundo a presidente, alguns destes pagamentos já foram suspensos., “pois com salários que privilegiam apenas um grupo ficamos impossibilitados de aumentar o pagamento dos servidores e até dos juízes”, lembra. Acrescenta ainda que existe um teto para tais repasses. “Temos um patamar de 6% da despesa corrente líquida no estado”, ressalta.
Conforme ela, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já determinou medidas drásticas para reverter a situação. “Inclusive cogitaram a demissão, o que somos contrários. Já não temos tantos servidores, com os desligamentos a situação poderá se agravar ainda mais e atualmente queremos celeridade nos processos. Mas segundo o decreto nº152/2010 já houve a suspensão de algumas gratificações”.
Segundo a presidente, a partir da redução dos salários novas medidas poderão ser tomadas. “Como a realização de concurso para servidores e para juízes. O que vai agilizar ainda mais o nosso trabalho”, ressalta. O estado possui 417 municípios, mais de 14 milhões de habitantes e 594 juízes para 275 comarcas. “Apenas em Salvador temos cerca de 230 juízes. Existem cidades com déficit muito grande no judiciário”, explica a presidente.
De acordo com a lei, serviços essenciais, como os do Judiciário devem ter as atividades mantidas em no mínimo 30% mesmo em períodos de greve. “O que não está sendo cumprindo nos cartórios por exemplo. Os servidores vão mas não aceleram as atividades” o que, segundo ela, prejudica ainda mais as atividades. “Temos que fazer a contagem dos processos e não estamos conseguindo”. De acordo com Webber o ideal é que sejam realizados mais concursos. “Assim poderemos contar com mais profissionais concursados”.
Sindicato diz que luta pela moralização
A presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva, comentou matéria publicada ontem na Tribuna e negou que haja descaso dos servidores para com a população durante o período de greve.Segundo ela, a categoria luta pela moralização e desoneração da folha orçamentária do Tribunal de Justiça: “A classe tem um grande respeito pela sociedade. Queremos que super salários no TJ, sejam revisto todos dentro da lei. E se não tiver dentro da lei que seja todos retirados.
Que se traga um salário digno e decente para a categoria. Mesmo a Justiça sendo defasada para os servidores. Temos compromisso com os serviços públicos. A classe tem cumprido seu papel em atender a sociedade. Mesmo com cartazes e faixas informando sobre a paralisação, os servidores sempre comunicam a população sobre a greve, informando a todos os serviços essenciais que funcionam durante o período de paralisação”, afirmou Maria Silva.
Karina Baracho
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia Online
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