Ignorância, despreparo, covardia ou interesse?

"Noticiou o site do SINPOJUD (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia) que a presidente Telma Brito disse-lhes em mesa de negociação que não tinha como atender a nenhum ponto da pauta de reivindicações da categoria por ainda estar fazendo “levantamentos”. De fato a digníssima não mentiu e prontamente foi “levantando” direitos adquiridos há décadas. Salta aos olhos as recentes ilegalidades praticadas pela atual administração do TJ ao editar os decretos 95 e 96. 

A Lei 6.677/94 disciplina claramente que os servidores públicos estaduais cumprirão jornada de 30 horas semanais divididas em 6 horas diárias facultando a administração o acréscimo de 2 horas observando (obviamente) a devida compensação pecuniária. Ao que parece, ao menos para Desa. Telma, os servidores do judiciário baiano não são servidores do estado da Bahia. Não se pode aceitar tão tranquilamente a retirada de direitos consolidados ao patrimônio do servidor sob o desfundamentado argumento destes serem ilegais ou imorais. Pra piorar, fazendo uso de razões sustentadas em decisão monocrática consultiva do CNJ, decisão esta, desprovida de qualquer caráter impositivo. Qualquer neófito no direito sabe que compete ao legislativo revogar suas próprias leis, sendo imprescindível a obediência ao do devido processo legal e o respeito ao direito adquirido. Não pode o poder judiciário usurpar competência de outro poder. Ora, se existem procedimentos outrora referendados que hoje destoem dos padrões éticos vigentes, que se faça a correção dentro dos limites legais. Se o poder encarregado de zelar pela legalidade age como delinqüência, o que esperar do cidadão comum? Onde fica a segurança jurídica?  

Nota-se na postura da atual administração do TJ a clara intenção de imputar aos servidores a responsabilidade por todas as mazelas do judiciário baiano, criando assim uma cortina de fumaça pra esconder as verdadeiras razões do caos institucional. Contrariando a moderna técnica de gestão de pessoal, gastasse uma fortuna em controle de freqüência, deixando de lado métodos mais eficientes como a implementação de políticas que possibilitem a ascensão na carreira, como o respeito ao regimento interno que destina 60% dos cargos comissionados aos servidores da casa, hoje, ilegalmente, ocupados por apadrinhados. Enquanto dispensa tratamento discriminatório aos servidores, trata seus pares (entes) com maternal complacência. Todos sabem no TJ que os irmãos Brito (Aliomar e Marcelo) são recordistas em morosidade e improdutividade sem falar na péssima qualidade dos seus julgados. Pra ter certeza do que lhes digo, é só verificar a produção dos excelentíssimos magistrados no próprio site do TJ. Existem ainda outros juízes que para justificar a baixa produtividade, alegam ser a quantia de processos a eles distribuídos humanamente impossíveis de administrar, entretanto possuem uma intensa vida social, ocupando quase que diariamente seletos espaços nas colunas sociais. Como resultado, observamos a sociedade nos enxergar como abastados marginais, quando o que simplesmente procuramos é viver com dignidade. Não são os servidores do judiciário que ganham bem, os outros servidores é que ganha uma miséria! 

O que realmente me surpreende é a conduta conivente e parcimoniosa das entidades representativas da categoria. Recentemente foi noticiado em todos os meios de comunicação que a presidente do SINPOJUD Maria José, a conhecida “Zezé” está entre os servidores beneficiados irregularmente pelo adicional de função. A explicação para estes fatos não se encontram distante do raciocínio comum. Zezé além de receber o adicional de função sem nunca ter preenchido os requisitos legais para obtê-lo, possui um incrível rol de apadrinhados beneficiados pelos famigerados contratos administrativos os conhecidos REDA´s. Que moral terá perante a sociedade a categoria que possui tal liderança? Estaria Zezé em condições de exigir nossos direitos sem colocar em risco seus próprios interesses? Será que os setores jurídicos dos sindicatos não sabiam que um singelo Mandado de Segurança seria suficiente para impedir as flagrantes arbitrariedades?

Despreparo? Inocência? Não creio. 

No quesito incompetência a representação do SINTAJ é imbatível. Além de inexpressivos na ação sindical, contam com figuras pitorescas típicas de um pastelão mexicano. Falam muito e nada dizem. Começa pelo coordenador jurídico Augusto, que de “Direito” nem falar sabe. O que ele sabe mesmo é viajar; todo dia tá em Brasília. Deve achar que seu mandato é pro cargo de deputado federal. Gonzalo, o aristocrático coordenador de comunicação, é uma pose só; trata os colegas de forma tão grosseira, quem de longe vê pensa que são seus empregados. No quesito viagem não fica atrás de Augusto. Suas excursões ao planalto central não trazem nada de concreto além de fotografias ao lado de deputados, alguns destes, vale destacar, de honestidade extremamente questionável. A coordenadora geral, Elizabete, sempre sorridente nas reuniões com a administração, demonstra incrível submissão diante da realeza, não faltam beijinhos e abraços. O que estaria provocando tanta satisfação? Os demais integrantes não merecem referencia. Ninguém sabe ao certo quem são ou por onde andam. Dizem que foram abduzidos por alienígenas. Patéticos.

Parece até perseguição, mas Zezé está em todas. Quando o assunto é viagem ninguém ganha pra ela. A ilustre companheira já foi até, pasmem, pra África. Será que a colega foi trocar experiência com alguma zebra? Será que ela pensa que a semelhança entre seu nome e o do animal justifica sua viagem ao tão distante continente da copa?

Pensa que acabou? No SINPOJUD os absurdos não têm fim. Ao invés de mobilizar a categoria através do apelo à consciência coletiva, preferem realizar concursos que premiam filiados com eletrodomésticos - “a cada seis indicações você estará concorrendo a prêmios”- é mole? 

Colegas que no passado representaram exemplos de combatividade, hoje exibem obediência de causar inveja a qualquer cãozinho adestrado. E a julgar pela inércia apresentada, estão ganhando mais que ossos por seu bom comportamento. A solução é convocar a assembléia geral extraordinária e unificar de verdade a categoria, sem conivências ou acordos espúrios. Destituir estes falsos representantes torna-se imprescindível para recuperarmos o respeito perante a sociedade. Na atual conjuntura, qualquer reivindicação fizermos esbarrará no estereótipo dos marajás do serviço público, apelido criado pela administração e aceito solenemente por nossos sindicatos. Não dá pra manter representantes quem tem rabo preso!

Acorda meu povo!

É hora de lutar!

Assembléia Geral Extraordinária já!

Zoião – Servidor do TJ

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Pergunte ao Zoião - Zoiao2000@yahoo.com.br"

Em contato mantido com o autor "Zoião" através do e-mail informado, o mesmo identificou-se como Paulo de Souza, de Salvador-BA