Reunidos na última quinta-feira, 11, na Praça Felipe Patroni, em frente ao Fórum Cível de Belém, os funcionários (as) da Comarca de Belém, Ananindeua, Castanhal e Juizados Especiais discutiram e decidiram os rumos da luta dos trabalhadores (as) do Judiciário Paraense.
Foi informado aos (as) presentes que o Projeto de Lei 01/2010, que aumenta a jornada de trabalho dos funcionários do judiciário sem aumento dos salários, encontra-se na mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado e será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça após o carnaval. Outras categorias de funcionários estaduais solidarizaram-se com a luta que os servidores do judiciário estão implementando por entenderem que o PL 01/2010 do TJbrA pode mudar o Art. 63 do RJU e resultar no fim da jornada de seis horas para essas outras categorias também.
Os trabalhadores presentes na Assembléia, por unanimidade, decidiram paralisar as atividades no dia 24/02/2010, concentrando-se em frente ao TJEbrA (Lauro Sodré) na Almirante Barroso para a realização de um ato público e visita aos desembargadores para entrega de um “Manifesto de Repúdio” ao aumento da jornada de trabalho ora proposto.
Vários outros encaminhamentos foram aprovados pelos (as) presentes, como: 1) Enviar o e-mail de cada deputado aos funcionários e estes se manifestem contrário aprovação do Aumento da Jornada de Trabalho (PL 01/2010); 2) Encaminhamento de documento para as entidades sindicais, estudantis, profissionais e outras categorias de servidores públicos solicitando solidariedade política e financeira; 3) A mobilização e organização da categoria será responsabilidade de todos os presentes na Assembléia de hoje; 4) Que se inicie um processo de boicote ao evento “Café com o Presidente”, programado mensalmente pela administração do Poder Judiciário do Pará com os servidores, dentre outros encaminhamentos.
Foi massivamente criticado o comportamento da direção do TJbrA, de até a presente data, não ter respondido o doc. de 26 laudas encaminhado pelo SINJEP, sob o protocolo nº 2010001004564, com parecer solicitando a rejeição do aumento da carga horária.
A direção do SINJEP - Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciáro do Estado do Pará assim se pronunciou sobre o atual momento vivivo pela classe:
"COMUNICADO: É MUITO IMPORTANTE QUE ESTEJAMOS UNIDOS NESSA LUTA! TODOS SABEM QUE O AUMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NÃO RESOLVERÁ OS PROBLEMAS CRÔNICOS DO JUDICIÁRIO. A META 2 FOI UM GRANDE ENGODO, ASSIM COMO É MENTIROSA A MAQUIAGEM DE AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA SE TER UM JUDICIÁRIO MAIS CELERE. SÓ A MANUTENÇÃO DAS SEIS HORAS DE TRABALHO, A ADMISSÃO DE MAIS TRABALHADORES POR CONCURSO PÚBLICO PODERÁ RESOLVER O CAOS DO JUDICIÁRIO. A DIRETORIA / SINJEP"
Fonte: Sinjud (MA)




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