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Assim como todas as categorias do funcionalismo
estadual, os servidores do Poder Judiciário da Bahia também terão um reajuste
dos vencimentos de 6,5% retroativo a janeiro. Projeto de lei nesse sentido foi
enviado à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado. A mensagem, encaminhada
ao presidente da AL, deputado Marcelo Nilo, foi assinada pelo presidente do
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Mario Alberto Hirs.
O reajuste de 6,5%, segundo o projeto, é tanto para os vencimentos dos servidores de cargos efetivos como também para os comissionados do Poder Judiciário. "Conforme disposto na proposta, os vencimentos dos cargos de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário serão, a exemplo dos cargos comissionados e das vantagens pessoais, reajustados em 6,5% a partir de 1° de janeiro de 2012", afirmou Mario Alberto Hirs na mensagem encaminhada à Assembleia. De acordo com ele, a proposta foi elaborada com observância dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e foi submetida à apreciação do Tribunal Pleno, na sessão de 14 de março. Os deputados deverão votar o projeto nos próximos dias para que o reajuste retroativo já possa entrar na folha salarial de março. Como aconteceu nos anos anteriores, a retroatividade a janeiro garante a preservação do impacto do reajuste para os servidores, já que o fechamento do cálculo acontece em seguida à divulgação dos índices oficiais de inflação. Trata-se do sexto ano consecutivo em que os servidores baianos têm a garantia do reajuste geral.
Diário Oficial de Terça-feira - Nº 20809 - 20/03/2012 - Ano XCVI
Se eu não estou enganado, ficamos dois anos sem receber reajuste. 2009 e 2010
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terça-feira, 20 de março de 2012
Servidores da Justiça também deverão ter reajuste de 6,5%
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