quinta-feira, 24 de novembro de 2011

EXCLUSIVO: TJ contrata sistema de R$ 38 mi sem licitação enquanto CNJ prepara um gratuito

O assunto do momento no Tribunal de Justiça baiano, principalmente entre advogados, funcionários do órgão e usuários comuns é a contratação, com dispensa de licitação, de um novo sistema de informática no surpreendente valor de R$ 38 mi, adquirido junto à empresa catarinense Softplan.
O mais curioso é que o novo sistema, denominado SAJ, foi comprado num momento em que o Conselho Nacional de Justiça está desenvolvendo um outro, já conhecido como PJE (Processo Judicial Eletrônico), que deve entrar em funcionamento em breve, será inteiramente gratuito e com cujo uso o TJ baiano já, inclusive, se comprometeu.
O, digamos assim, estranho e superoneroso SAJ substituiu o Saipro, que havia sido construído especificamente para o TJ baiano, custado também caro e, segundo advogados, era muito mais completo, eficiente, ágil e fácil de utilizar.
Uma prova do transtorno que a substituição causou aos usuários foi revelada no site Bahia Notícias no último dia 9, quando vários advogados protestaram contra as dificuldades que estavam tendo para fazer uso do novo sistema e da demora que o problema provocava, entre outros transtornos.
Diante de tantos inconvenientes e da possibilidade de ser substituído proximamente pelo sistema gratuito que o CNJ vai disponibilizar para os TJs de todo o país, afinal, por que o SAJ foi contratado pelo Tribunal baiano e a um custo tão exorbitante? Será que o TJ pode responder?
Ou será que a resposta sairá mais rápido caso seja pedida pelo próprio CNJ, cuja extinção alguns estão defendendo por causa de seu fundamental papel fiscalizador do Judiciário no país?
No vídeo acima, divulgado pelo BN, é possível constatar a confusão que o SAJ vem causando.

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