Pleno adia votação dos mandados de segurança

Durante a manhã de hoje, 23, o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia - Sinpojud representado por sua Diretoria Executiva Maria José, Jorge Cardoso Zenildo Castro e Samuel Nonato acompanhou a sessão extraordinária mista do Tribunal Pleno, com pauta a votação de dois Mandados de Segurança de interesse da categoria do judiciário.

O Mandado de Segurança de nº. 0010262-48. 2010.805.0000-0 que trata do percentual dos 18% que incidiu no salário do mês de julho de 2010 e não sobre as gratificações incorporadas, sob relatoria do Desembargador Antônio Pessoa Cardoso foi acompanhado pelo jurídico do Sinpojud, através do ilustre advogado Augusto Aras que fez a sustentação oral na defesa da garantia dos direitos dos servidores do TJ BA. O relator apresentou seu voto concedendo a segurança, sendo acompanhado pelas desembargadoras Rosita Falcão e Ivete Caldas Freitas. A Des.ª Silvia Zarif concedeu voto favorável em mandado semelhante, em seguida o desembargador Carlos Alberto Cintra solicitou vista dos autos para analisá-lo melhor, ficando a votação adiada.

Quanto ao Mandado de Segurança de nº. 00005476-58. 2010.805.0000-0 que trata da diferença que começou a ser paga através do PA 48618/2005 na gestão passada, tendo sido decretado o estorno pela atual presidente do Tribunal de Justiça através do PA 50175/2007 foi apresentado pelo Desembargador José Olegário Caldas, que pediu vista do mesmo na sessão plenária anterior assinalou que seu voto já estava pronto, mas que só gostaria de apresentá-lo na presença do relator, mas não foi possível devido ausência do mesmo, sendo a votação adiada.

Fonte: Sinpojud