Corporativismo ameaça ação do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vive uma crise com potencial para impor um retrocesso aos avanços obtidos nos dois últimos anos, sob a presidência do ministro Gilmar Mendes, na luta contra o corporativismo nos tribunais estaduais. Criado em 2006, a partir de 2008 o CNJ somou êxitos como instrumento controlador do Judiciário, tornando quase esquecida a desconfiança sobre a eficiência corregedora de um órgão interno, que o acompanha desde a origem.

A síntese desse ciclo foi a libertação de 22 mil presos indevidos, a inspeção de tribunais em todo o País, com a punição inédita de magistrados, e suporte teconológico para o cumprimento de metas produtivas rigorosas, num mutirão pela transparência do Poder Judiciário.

Ao novo Secretário-Geral do CNJ, Rubens Rihl, é atribuída a representação dos interesses dos tribunais estaduais na luta para continuarem ilhas independentes e imunes à fiscalização de suas gestões.

Juiz-Auxiliar em São Paulo, um dos pólos de resistência às inspeções do CNJ, Rihl chegou a Brasília pelas mãos do presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, e adotou uma postura hostil ao trabalho da direção anterior, antes mesmo de assumir o cargo, segundo queixas de conselheiros.

Boa parte dos integrantes do CNJ, entre os quais a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), acha que está em curso uma reação corporativista com o objetivo de subtrair seu poder fiscalizador e torná-lo mero apêndice do Superior Tribunal Federal (STF). As informações são do Estadão.

Fonte: Além da Notícia

Foto: Dida Sampaio/AE