
Sinpojud pede auditoria externa na folha de pessoal do TJ-BA
Valmar Hupsel Filho, do A TARDE
O sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud) enviou ofício nesta segunda, 01, à Procuradoria Geral da República, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado e à Controladoria solicitando a realização de uma auditoria externa na folha de pessoal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A TARDE revelou a existência de servidores que receberam altos salários em janeiro, com valores de até R$ 52 mil.
A presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Brito, disse que enxergava a necessidade de ser feita uma auditoria interna na folha de pessoal do órgão. Mas ponderou dizendo acreditar não ser possível fazê-la imediatamente, uma vez que o Judiciário está envolvido em dois processos complicados – a extinção do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj) e a privatização dos cartórios.
A presidente do Sinpojud, Maria José Santos da Silva, informou que, em uma avaliação preliminar, foram identificados 35 servidores que receberem vencimentos superiores aos dos desembargadores (R$ 22 mil), em janeiro. “Deve ter mais”, disse. Este valor é o o teto constitucional. Por lei, nenhum servidor do Poder Judiciário deveria ter rendimento maior que o salário de um desembargador.
“Teve gente que recebeu mais que o presidente do TJ, que, além do salário, tem direito a verba de representação”, disse Maria José. A identidade dos servidores que recebem os supersalários, no entanto, está protegida porque a folha, divulgada no ícone Transparência do site do TJ-BA, revela apenas os cargos, mas não informa os nomes dos beneficiados.
O relator do Pedido de Providência (PP) que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre gratificações no Judiciário baiano, conselheiro José Adonis, pediu para que o TJ-BA apresente as folhas de pagamento dos servidores que recebem a gratificação adicional de função. O prazo estipulado pelo CNJ vence na próxima segunda-feira.
O servidor Cecílio Almeida Matos, lotado no Juizado Especial Cível de Causas Comuns (Liberdade), questiona os sindicalistas no que se refere à reivindicação pela derrubada dos adicionais. “Desconfio como a presidente do Sinpojud pode questionar a legalidade do auxílio por função, se ela recebe o benefício, mesmo não exercendo a função porque está afastada para as atividades do sindicato. Assim com ela, outros sindicalistas recebem”, denuncia.
Maria José confirma que recebe o benefício “há cerca de cinco anos”, garantindo que não há qualquer irregularidade. “Isso é coisa de quem não conseguiu me derrubar na eleição”, revida.
A TARDE tentou falar ontem com o servidor que, mesmo tendo um salário base de 3,8 mil, teria recebido R$ 52 mil em janeiro, devido à incorporação de várias vantagens ao seu salário. Lotado no Ipraj, ele se recusou a receber a reportagem. Por meio da Assessoria de Imprensa do TJ-BA, ele negou que tivesse recebido o montante.
O texto informa que nos vencimentos dos servidores de cargos permanentes “existem vantagens pessoais devidamente reconhecidas por sentença judicial ou decisão administrativa e, aliado a isso, há servidores que exercem cargos comissionados, sem contar as vantagens eventuais pessoais anteriormente mencionadas”.
Fonte: Jornal A Tarde On Line
Li seu texto, que por sinal claríssimo, estou confiante que ao final dessa demanda seremos reconhecidos. Abraço
ResponderExcluirNa realidade os Serventuários
ResponderExcluirTenho certeza seu covarde que voçe não ira apresentar meus raciocinios para os deamis, porque voçes só vivem procurando atrapalhar o trabalho daqueles que querem fazer pela categoria, mais de uma coisa tenha certeza, quando começar a desaparecer os laranjas deste blog, os cabeças vai servir de isca para tubarão no alto mar de recife.
ResponderExcluirRealmente é um absurdo. Funcionários exercendo o mesmo cargo , mesma função, e com divergência de salário. Funcionário na mesma função com escolaridade divergente, o que tem só o primeiro grau tem adicional de função o que tem o segundo grau recebe o salário normal. O colega que recebe mais não tem culpa.A culpa é lá de cima.
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